BNDES libera R$ 248,5 milhões para obra da COP30 em Belém e afeta floresta remanescente

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 248,5 milhões para a duplicação da rua da Marinha em Belém, que margeia uma área de floresta amazônica. A obra, que já estava em andamento, recebeu licença ambiental do governo do Pará, apesar das preocupações sobre o desmatamento de espécies ameaçadas.

A duplicação da via, que se estende por uma área verde na capital paraense, resultará na perda de 64 espécies de árvores, incluindo cinco de grande importância ecológica e duas listadas como ameaçadas de extinção. O impacto ambiental foi detalhado nos documentos do processo de licença, concedida por um órgão estadual.

Detalhes do Financiamento

A contrapartida do governo do Pará, sob a gestão de Helder Barbalho (MDB), será de R$ 4,5 milhões. As obras já estavam em andamento antes da aprovação do BNDES, que justificou o financiamento como parte das preparações para a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro. O governo local argumenta que a ampliação é necessária para acomodar o fluxo de 40 mil pessoas esperadas durante o evento.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, anunciou a aprovação no último domingo (18). Em fevereiro, Campello havia afirmado que o banco ainda não havia liberado o financiamento, pois avaliava as questões ambientais do projeto. A licença ambiental foi concedida pelo governo do Pará, que defendeu a legalidade do empreendimento.

Licenciamento e Fiscalização

O BNDES afirmou que seguiu rigorosamente todas as etapas de avaliação ambiental, considerando as autorizações de desmatamento e o plano de manejo de fauna. A instituição ressaltou que a liberação de cada parcela do crédito está condicionada à inexistência de decisões judiciais que possam impactar as obras.

O governo do Pará defende que a obra faz parte de um complexo metropolitano de mobilidade e que a análise do licenciamento é de competência estadual. A rua da Marinha, que atravessa um bairro populoso, será duplicada e conectará a uma via expressa de grande movimento. O projeto inclui uma permuta com a Marinha, que pode resultar em contrapartidas de até R$ 74 milhões.