Necessidade de financiamento do Tesouro deve aumentar em R$ 47 bilhões

O governo brasileiro anunciou um congelamento de 31,3 bilhões de reais no Orçamento deste ano, o que resultará em um aumento da necessidade de financiamento do Tesouro Nacional em 47 bilhões de reais. A medida foi divulgada nesta quinta-feira, 22, e visa atender às metas fiscais estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

O congelamento é composto por um contingenciamento de 20,7 bilhões de reais e um bloqueio de gastos discricionários de 10,6 bilhões de reais. Segundo o economista Alexandre Schwartsman, o déficit primário, que estava previsto em 29,5 bilhões de reais (0,2% do PIB), deverá aumentar para 76,6 bilhões de reais (0,6% do PIB) após as novas medidas.

A queda na receita líquida do governo, que deve ser reduzida em 41,7 bilhões de reais, é um dos fatores que contribui para essa piora. Essa redução é resultado de uma arrecadação bruta menor de 31,3 bilhões de reais e um aumento nas transferências do governo em 10,4 bilhões de reais. Além disso, as despesas primárias aumentaram em 25,8 bilhões de reais, incluindo o bloqueio de 10,6 bilhões de reais.

Impacto nas Contas Públicas

O aumento das despesas da Previdência Social, que superou as projeções iniciais, é um dos principais motivos para a revisão do Orçamento. O Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda inicialmente tinham como meta um resultado primário zero, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB.

Ainda não está claro se o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também anunciado, foi considerado nas novas projeções do governo. A situação fiscal do país se torna cada vez mais desafiadora, exigindo medidas adicionais para equilibrar as contas públicas.