Governo mantém alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior

O governo federal revogou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira, 22 de maio de 2025, após repercussões negativas no mercado financeiro. Com a revogação, a alíquota permanece em zero para esses casos.

O aumento do IOF, que previa uma alíquota de 3,5%, gerou preocupações entre investidores e analistas. O Ministério da Fazenda, em comunicado, informou que a decisão foi tomada após diálogo e avaliação técnica. O ministro da Fazenda destacou que a redação anterior do decreto que mantinha a alíquota zero foi restaurada.

Outras Mudanças Mantidas

Apesar da revogação parcial, outras alterações no IOF continuam em vigor a partir de 23 de maio de 2025. O aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie subiu de 1,1% para 3,5%. Além disso, as alíquotas para operações de crédito de empresas também foram elevadas, e uma nova alíquota de 5% foi criada para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).

O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 com essas medidas, o que pode reduzir a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento. A decisão de revogar o aumento do IOF para fundos nacionais reflete a pressão do mercado e a necessidade de manter a confiança dos investidores.