Haddad considera aumentar contingenciamento para compensar queda no IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo brasileiro pode implementar um contingenciamento orçamentário na próxima semana. A medida visa compensar uma perda de R$ 2 bilhões na arrecadação, decorrente da revisão das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Após a alteração, a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerá zerada, enquanto a taxa sobre remessas para investimentos será fixada em 1,1%, ao invés de subir para 3,5%. Essa mudança resultou em uma redução na estimativa de arrecadação para 2025, que inicialmente previa um aumento de R$ 20,5 bilhões. Para 2026, o impacto negativo será de R$ 4 bilhões, diminuindo a projeção de R$ 41 bilhões de receita adicional.

Medidas de Ajuste

Haddad também informou que, além do contingenciamento, o governo decidiu congelar R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025. O ministro destacou que a revisão das alíquotas foi uma “correção de rota”, resultado de diálogos com operadores do mercado financeiro. Esses profissionais alertaram que alguns pontos do decreto poderiam gerar problemas para o setor.

O ministro enfatizou que a decisão foi tomada para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda ou do governo, como inibir investimentos no exterior. A expectativa é que o ajuste orçamentário seja anunciado em breve, refletindo a necessidade de adequação às novas condições de arrecadação.