Haddad estima que devolução de descontos do INSS não deve ultrapassar R$ 2 bilhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o ressarcimento de descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS pode alcançar até R$ 2 bilhões. Essa quantia representa cerca de um terço dos R$ 5,9 bilhões descontados desde março de 2020, quando começaram as investigações sobre fraudes envolvendo sindicatos e associações.

O governo iniciou um processo de notificação para que os segurados confirmem se autorizaram os descontos entre março de 2020 e março de 2025. A medida segue a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças não autorizadas. Mais de 2 milhões de beneficiários consultaram os sistemas do INSS, e 97,8% solicitaram reembolso.

Investigação e Ações do Governo

A investigação, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que as deduções, muitas vezes pequenas, passaram despercebidas pelos segurados. Haddad informou que, após a resposta dos segurados, o governo solicitará documentos às associações para comprovar a autorização dos descontos. Se não conseguirem, terão um prazo de 15 dias úteis para devolver os valores à União.

O bloqueio de bens de 12 entidades envolvidas na fraude, solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pode não ser suficiente para cobrir todos os ressarcimentos. Haddad garantiu que ninguém ficará sem receber o que é devido, afirmando que os responsáveis terão que arcar com os custos, inclusive com seus bens pessoais.

Devolução de Valores

A partir de hoje, o INSS começará a devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em abril. Essa devolução ocorrerá automaticamente, sem necessidade de ação dos beneficiários. O governo também suspendeu todos os descontos desse tipo, e os valores retidos não foram repassados às entidades associativas.

Haddad destacou a importância da rápida atuação da CGU e da Polícia Federal na investigação, contrastando com a inação de administrações anteriores. A oposição já utiliza o caso para pressionar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, que deve ser instalada em junho.