Vítimas de fraude no INSS receberão ressarcimento até 31 de dezembro

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que todos os beneficiários que sofreram descontos irregulares serão ressarcidos até o final do ano. O custo total do ressarcimento pode chegar a R$ 2 bilhões, conforme estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O INSS tomará ações regressivas contra associações fraudulentas que aplicaram os descontos.

A declaração foi feita durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que ocorreu sem a presença das associações investigadas pela Polícia Federal. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, justificou o afastamento preventivo das associações, afirmando que a medida não viola a presunção de inocência. Representantes das centrais sindicais, inicialmente contrários à decisão, reconheceram uma falha de comunicação.

Detalhes do Ressarcimento

O INSS está priorizando a devolução dos valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, com correção pela inflação. O crédito será feito automaticamente nas contas dos beneficiários. Desde o final de abril, o INSS reteve R$ 292 milhões em repasses.

Até o momento, foram recebidos 2,233 milhões de pedidos de reembolso, mas apenas 55.267 beneficiários autorizaram os descontos. O INSS investiga 16 entidades por suspeitas de fraude, e apenas quatro não apresentaram documentação que comprove a autorização dos descontos.

Ações Futuras

O presidente do INSS afirmou que uma apuração interna está em andamento para avaliar as queixas sobre o serviço prestado pela Crefisa, que gerencia a folha de pagamento do INSS. O representante da Confederação Nacional do Comércio destacou problemas no atendimento aos aposentados, como longas filas e exigência de abertura de contas correntes.

Os conselheiros afastados do CNPS serão substituídos por novos indicados pelas centrais sindicais, e até que isso ocorra, o conselho não tomará decisões. A situação continua a ser monitorada por um grupo de trabalho com representantes de diversos órgãos governamentais.