Mudanças no IOF do cartão internacional nos governos Bolsonaro e Lula explicadas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira, um aumento no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que impactará operações de crédito empresarial e transações cambiais. As novas alíquotas já estão em vigor e visam arrecadar R$ 20 bilhões neste ano.

Entre as mudanças, destaca-se a elevação do tributo em operações de crédito para empresas e nas compras internacionais com cartões. Contudo, horas após o anúncio, o governo revogou a alíquota maior para aplicações em fundos nacionais fora do Brasil, restabelecendo a alíquota zero para esse caso. As demais alterações, no entanto, permanecem.

O governo justifica as mudanças como uma forma de uniformizar as alíquotas e eliminar distorções que incentivavam o uso de contas internacionais durante viagens. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que interromper o ciclo de queda do IOF não deve ser visto como um aumento de imposto, ressaltando que a redução anterior não é sustentável para cobrir gastos do governo.

Desde o governo Jair Bolsonaro, houve uma série de alterações nas taxas do IOF, com reduções progressivas em operações de crédito e transações internacionais. As novas medidas do governo Lula visam equilibrar a carga tributária e evitar que transações em contas internacionais sejam mais vantajosas.