Governo brasileiro propõe leilão para venda de produção de petróleo no pré-sal

O governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que autoriza a venda da totalidade da produção de petróleo e gás em campos do pré-sal. A expectativa é arrecadar R$ 15 bilhões ainda este ano com o leilão de participações nos campos de Mero (3,5%), Tupi (0,6%) e Atapu (0,95%).

A proposta visa antecipar receitas futuras da comercialização do petróleo, uma vez que todos os campos mencionados estão em produção e são operados pela Petrobras (PETR4). A XP Investimentos acredita que a estatal deve participar do leilão, pois os ativos oferecidos são estratégicos e proporcionam sinergias logísticas e comerciais.

Detalhes do Projeto

A produção combinada das participações nos campos deve atingir cerca de 30 mil barris por dia até 2026, mantendo esse nível até o final da década. A XP projeta que essa produção pode gerar um fluxo de caixa livre anual de aproximadamente US$ 300 milhões a US$ 370 milhões, considerando preços do Brent entre US$ 60 e US$ 70 por barril. O investimento inicial necessário para a operação é estimado entre US$ 2 bilhões e US$ 2,6 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a medida pode aliviar a pressão sobre o governo, que enfrenta críticas em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, com o qual espera arrecadar R$ 19 bilhões neste ano. O projeto foi enviado em regime de urgência e o Comitê Nacional de Política Energética avaliará as condições do edital e os valores envolvidos.

Contexto e Implicações

Os campos de Tupi e Mero já contam com a participação de grupos chineses, e um pequeno percentual ainda não está contratado. A proposta de leilão surge em um momento em que o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação sem comprometer o orçamento. A venda do óleo excedente da União em áreas não contratadas representa uma estratégia para garantir recursos imediatos.