Ministério da Fazenda define novas regras para financiamentos do Plano Safra 25/26

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para a divisão dos limites de financiamentos no Plano Safra 25/26, visando a eficiência e a redução de custos. As medidas buscam ajustar os juros do crédito rural e alocar recursos de forma mais eficaz.

Instituições financeiras com desempenho abaixo do esperado terão restrições no acesso a saldos equalizáveis. O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Bittencourt, destacou que as instituições só poderão aumentar os recursos com base no que aplicaram anteriormente. Aqueles que aplicaram até 40% do limite poderão ter um aumento de 25% nos saldos totais, enquanto os que aplicaram até 70% poderão ter um incremento de 40%.

Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o percentual de financiamento pode ser elevado para até 50% por linha, desde que a instituição tenha aplicado mais de 40% do volume final. Agentes financeiros novos poderão disputar até 3% do volume total de limite equalizável por linha.

Limites e Verificações

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá pelo menos 30% do valor total destinado a linhas de investimento e 25% para custeio do Pronaf. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), também há reserva de 30% para investimentos e 15% para custeio.

As instituições que receberem novos limites devem contratar operações de crédito rural correspondentes a pelo menos 70% da previsão trimestral. O governo espera que, na primeira metade do Plano Safra, sejam aplicados ao menos 50% dos valores. Verificações ocorrerão em outubro, janeiro, abril e julho, e haverá possibilidade de remanejamento de limites para instituições que não cumprirem as metas.