Gastos com Benefício de Prestação Continuada disparam e pressionam Orçamento federal

BRASÍLIA - O governo brasileiro enfrenta um aumento significativo nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiram 11,62% em 2024, totalizando R$ 41,83 bilhões. Essa pressão orçamentária ocorre em um contexto de negociações para evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Os dados do Tesouro Nacional mostram que os gastos com o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mantiveram-se acima de R$ 10 bilhões mensais. O aumento é impulsionado pela valorização do salário mínimo e pelo crescimento de pedidos judiciais. O Ministério da Fazenda havia proposto medidas para conter esses gastos, mas as sugestões foram rejeitadas pelo Congresso.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destacou que o BPC é essencial para a redução da pobreza e da desigualdade. A pasta implementa revisões bienais na concessão do benefício e colabora com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para aprimorar a gestão do programa. O MDS também apontou que fatores como o envelhecimento populacional e o aumento de pessoas com deficiência contribuem para a expansão do benefício.

Pressão Orçamentária

Além do BPC, os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentaram 20,59% no mesmo período, passando de R$ 18,57 bilhões para R$ 22,4 bilhões. O governo federal já gastou R$ 53,65 bilhões com o Fundeb nos últimos doze meses.

Os gastos com seguro-desemprego também cresceram 5,61%, totalizando R$ 21,46 bilhões nos primeiros quatro meses de 2024. Especialistas afirmam que a alta rotatividade no mercado de trabalho e a antecipação de pagamentos de benefícios têm pressionado essas despesas.

A situação fiscal do governo é desafiadora, com a necessidade de ajustes orçamentários. Economistas preveem que os gastos com o BPC podem chegar a R$ 127,5 bilhões até o final de 2025, exigindo uma revisão nas projeções de despesas e possíveis bloqueios orçamentários.