Corte em benefícios tributários pode afetar assistência a empregados e acesso a remédios

BRASÍLIA - O governo brasileiro propôs um corte linear de 10% nos benefícios tributários para compensar o aumento do IOF. Essa medida, discutida com lideranças do Congresso, pode impactar programas de isenção para exportadores agrícolas e assistência médica, além de remédios e financiamentos habitacionais.

A expectativa é que a arrecadação com essa proposta alcance até R$ 20,8 bilhões. O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, estima que o governo poderia arrecadar cerca de R$ 17,4 bilhões em um ano. Sbardelotto ressalta a necessidade de uma análise detalhada, programa a programa, para definir diretrizes específicas para os cortes.

Impactos nos Programas

Programas como a Sudene e a Sudam, que oferecem incentivos para o desenvolvimento das regiões Nordeste e Amazônica, também estão na mira. Além disso, a desoneração da folha de pagamento e benefícios a funcionários públicos municipais podem ser afetados. Atualmente, o governo concede R$ 540 bilhões em isenções, segundo a Receita Federal.

A proposta exclui benefícios para pessoas físicas e programas com amparo constitucional, como a Zona Franca de Manaus. Também ficam de fora microempresários individuais, empresas do Simples e entidades filantrópicas. O secretário da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que os benefícios tributários cresceram mais de 75% desde 2021.

Diretrizes e Desafios

A Fazenda planeja um projeto de lei para criar governança na análise e concessão de benefícios fiscais. Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, acredita que o impacto da proposta será mais significativo no próximo ano, devido aos princípios da anterioridade e da anualidade.

Salto também menciona que programas menores, como isenções para a Academia Brasileira de Letras e incentivos ao setor audiovisual, podem ser afetados. A proposta enfrenta resistência, mas é vista como uma medida necessária para o ajuste fiscal.