Economistas consideram inviável ajuste de 3% do PIB recomendado pelo Banco Mundial

O Brasil enfrenta um déficit fiscal significativo, com a dívida pública projetada para atingir 100% do PIB até 2030. Para estabilizar essa situação, o Banco Mundial recomenda um ajuste fiscal de 3% do PIB até 2024. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima um déficit de R$ 83 bilhões para este ano, o que indica um descumprimento da meta fiscal até 2026.

Após a recente derrubada do decreto do IOF e a ampliação das cadeiras na Câmara dos Deputados, economistas consideram inviável a proposta do Banco Mundial para ajustes fiscais no curto prazo. Carlos Lopes, economista do banco BV, afirma que o ajuste é "praticamente impossível" devido às restrições políticas atuais. Para que o ajuste ocorra, é necessária uma combinação de cortes de gastos e reformas significativas, além de uma nova regra fiscal que transmita credibilidade.

A economista Julinha Inhasz Kessel, do Insper, destaca que o Congresso dificilmente se comprometerá com essa agenda. Ela aponta que as medidas que o governo pode implementar terão efeitos modestos e que o Brasil tem adiado o ajuste fiscal por muito tempo. A situação se torna cada vez mais crítica, exigindo ações imediatas.

Desafios Fiscais

O Relatório de Política Monetária do Banco Central, divulgado recentemente, reforça a percepção negativa do mercado em relação ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. O Banco Central revisou para cima o hiato do produto, indicando que a economia brasileira enfrenta dificuldades para crescer sem inflação.

A professora Julinha observa que a postura do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, tem gerado maior confiança no mercado. No entanto, a autoridade monetária está limitada pela gravidade do desequilíbrio fiscal. Embora a alta de juros tenha sido uma sinalização de solidez nas ações do Banco Central, os desequilíbrios fiscais permanecem sem perspectiva de reversão.

Propostas de Ajuste

O Banco Mundial sugere que o ajuste fiscal deve ser predominantemente realizado por meio de cortes de despesas, mesmo com a alta carga tributária do país. Entre as propostas estão a desvinculação do piso dos benefícios previdenciários do salário mínimo e a reforma do Imposto Territorial Rural (ITR), que poderia aumentar significativamente a arrecadação.

Sem um ajuste fiscal efetivo, o Brasil continuará a enfrentar déficits e um aumento da dívida pública, comprometendo o crescimento econômico e a capacidade de investimento em áreas prioritárias. A incerteza fiscal gera impactos negativos a longo prazo, dificultando a execução de programas essenciais.