Nióbio ganha proteção especial para garantir sua exploração sustentável

O nióbio, metal estratégico com o Brasil detendo 89% da produção mundial e 95% das reservas conhecidas, está no centro da proposta do governo de Minas Gerais para reduzir sua dívida de 164 bilhões de reais. A estatal Codemig, que possui a maior jazida do metal em Araxá, é avaliada entre 30 bilhões e 50 bilhões de reais e será usada como ativo no novo programa de pagamento de dívidas, o Propag.

O Propag, lançado no início de 2023, visa evitar privatizações e promover investimentos sociais, permitindo que estados ofereçam ativos públicos em troca da redução de suas dívidas. O programa pode zerar os juros reais das dívidas estaduais, atualmente em 4% ao ano, caso os estados realizem investimentos em áreas sociais. A proposta permite que até 20% do saldo devedor seja quitado com a transferência de bens.

Minas Gerais, Goiás, Rondônia e Amazônia concentram as jazidas de nióbio, essencial para a indústria automobilística e de energia. O governo de Minas busca evitar a privatização de estatais como Cemig e Copasa, enquanto o governador Romeu Zema tenta usar o Propag para implementar sua agenda liberal. Críticos afirmam que Zema favorece interesses empresariais em detrimento da população.

A Assembleia Legislativa de Minas aprovou, por unanimidade, o repasse da Codemig à União, vinculando-a ao abatimento de 20% da dívida. Essa decisão fortalece a oposição e reduz as chances de venda das estatais. O silêncio do BNDES sobre a aceitação dos ativos gera incertezas, mas a federalização da Codemig pode ser uma alternativa para evitar a privatização, mantendo o nióbio como símbolo de soberania estatal.