Binance e SEC pedem pausa em processo judicial sob nova administração de Trump

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pediu a suspensão temporária do processo contra a exchange de criptomoedas Binance, citando a necessidade de um marco regulatório para ativos digitais. A Binance e seu cofundador, Changpeng Zhao, protocolaram uma petição ao Tribunal Distrital de Columbia nesta segunda-feira, 11 de março de 2024, solicitando uma pausa de 60 dias no caso. Essa solicitação surge após a criação de uma força-tarefa para criptomoedas pelo presidente interino da SEC, Mark Uyeda, no mês passado.

O documento apresentado pela SEC destaca que o trabalho da força-tarefa pode influenciar a resolução do caso. A SEC propôs a suspensão, que foi aceita pelos réus, considerando que a medida é benéfica para a economia judicial. A SEC, junto a outras agências, havia processado a Binance e Zhao em 2023, acusando a empresa de permitir que usuários americanos negociassem em sua plataforma internacional.

No final de 2023, várias autoridades, incluindo o Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), optaram por um acordo, resultando em multas de aproximadamente US$ 4,3 bilhões para a Binance e Zhao. Um porta-voz da Binance afirmou que "o caso da SEC sempre foi infundado" e expressou a expectativa de deixar essa questão para trás, focando em manter a Binance como a exchange mais segura e confiável do mundo.

Ao término do período de suspensão, a SEC e a Binance deverão apresentar um relatório conjunto sobre o status do processo, incluindo a possibilidade de uma extensão da pausa.