SEC encerra processo contra Binance e muda postura sobre criptomoedas nos EUA

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou, na última quinta-feira, 29, o arquivamento de um processo contra a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo. A ação, iniciada em 2023, acusava a empresa de oferecer valores mobiliários ilegalmente e de não cumprir normas de combate à lavagem de dinheiro.

A decisão da SEC foi influenciada pela nova liderança de Paul Atkins, que assumiu a presidência do órgão após a vitória de Donald Trump nas eleições de 2024. A SEC já havia solicitado, em fevereiro, uma suspensão temporária do processo, que foi aceita pela Justiça. O regulador agora considera que a mudança de postura em relação às criptomoedas justifica o arquivamento.

Em um comunicado, a Binance expressou sua satisfação com a decisão, afirmando que o arquivamento é um "desenvolvimento marcante". A empresa agradeceu a Atkins e ao governo Trump por reconhecerem que a inovação no setor não pode prosperar sob regulamentações excessivas. O comunicado ainda destaca que "os EUA estão de volta – liderando o futuro do blockchain".

Mudanças na SEC

A nova gestão da SEC, sob Atkins, tem se mostrado mais favorável ao setor de criptomoedas, ao contrário da administração anterior de Gary Gensler, que havia processado várias empresas do setor, incluindo a Binance e a Coinbase. A SEC agora indica que a classificação de ativos digitais pode mudar, o que pode levar ao abandono de outros processos em andamento.

Além disso, a SEC está analisando pedidos para a aprovação de ETFs (fundos negociados em bolsa) de criptoativos, que estão em espera. A Binance, que já havia se declarado culpada por violar leis de combate à lavagem de dinheiro, pagou uma multa de US$ 4 bilhões e perdeu seu fundador, Changpeng Zhao, de suas funções operacionais, mas permanece como acionista majoritário.