Cade investiga cartel no comércio de soja e prevê multas de até R$ 2 bilhões

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a moratória da soja, que proibia a compra de grãos de áreas desmatadas na Amazônia. A decisão, anunciada em 18 de setembro, visa investigar um possível acordo anticompetitivo entre 30 comerciantes de soja, incluindo grandes empresas como Cargill e Bunge.

A moratória, em vigor desde 2006, foi criada em resposta à pressão do mercado europeu para proteger a Amazônia. O Cade argumenta que o acordo prejudica a concorrência e a exportação de soja, levando à abertura de um inquérito administrativo. As empresas têm dez dias para se desvincular do pacto, sob pena de multas que podem chegar a R$ 2 bilhões.

A suspensão gerou reações polarizadas. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) celebrou a decisão, considerando-a uma vitória para a livre concorrência. Em contrapartida, ONGs ambientalistas, como o Greenpeace, alertaram que a medida pode resultar em um aumento do desmatamento, comprometendo os avanços obtidos nos últimos anos.

Dados indicam que o desmatamento na Amazônia caiu 69% entre 2009 e 2022 nas áreas cobertas pela moratória. A decisão do Cade ocorre em um momento crítico, com o Brasil se preparando para a cúpula climática COP30 em Belém, onde a proteção ambiental será um tema central.

O Cade também determinou a suspensão do trabalho de auditoria dos agricultores e do compartilhamento de informações sobre conformidade, enquanto investiga a influência do acordo nos preços da soja. A moratória é vista como um dos acordos mais eficazes na proteção ambiental, e sua suspensão pode reverter os avanços conquistados.