Biden enfrenta revés; plano SAVE para empréstimos estudantis é bloqueado por tribunal

Em 18 de fevereiro, um tribunal de apelações dos Estados Unidos bloqueou o programa Saving on a Valuable Education (SAVE), que prometia pagamentos mensais menores para milhões de mutuários de empréstimos estudantis. Mark Kantrowitz, especialista em educação superior, alertou que os mutuários que estavam no SAVE precisarão mudar para um novo plano de pagamento, o que pode resultar em aumentos significativos nas parcelas, chegando a ser o dobro ou até o triplo do valor anterior. Além disso, a decisão judicial também encerrou a possibilidade de perdão de dívidas em outros planos de pagamento baseados na renda.

O SAVE foi lançado pela administração Biden no verão de 2023, sendo descrito como "o plano de empréstimos estudantis mais acessível já criado". No entanto, estados apoiados por republicanos rapidamente contestaram o programa, alegando que Biden tentava contornar a decisão da Suprema Corte que bloqueou um plano de cancelamento de dívidas. O SAVE oferecia pagamentos mensais mais baixos e um caminho mais rápido para a quitação de dívidas para aqueles com saldos menores.

O 8º Circuito da Corte de Apelações decidiu a favor dos sete estados republicanos que processaram o Departamento de Educação dos EUA. Durante o processo legal, a administração Biden colocou os mutuários do SAVE em um período de forbearance sem juros, que poderia durar até dezembro. Contudo, Kantrowitz prevê que essa pausa pode terminar em breve, possivelmente sob uma administração Trump. Os mutuários devem começar a explorar outras opções de pagamento imediatamente.

Atualmente, apenas o Income-Based Repayment Plan (IBR) oferece a possibilidade de cancelamento de dívidas, enquanto o Public Service Loan Forgiveness (PSLF) permite a quitação após dez anos de pagamentos para certos servidores públicos. Betsy Mayotte, presidente do Instituto de Consultoria de Empréstimos Estudantis, destacou que os planos de pagamento se interconectam para fins de perdão. Ferramentas online estão disponíveis para ajudar os mutuários a calcular seus novos pagamentos. Para aqueles que não podem arcar com as novas parcelas, é recomendável verificar a elegibilidade para um deferimento, que pode evitar a acumulação de juros, ao contrário da forbearance, onde os juros continuam a incidir.