Crédito tributário por trabalho pode resultar em reembolso significativo para contribuintes

O Crédito Tributário por Ingresos del Trabajo (EITC) é um benefício fiscal nos Estados Unidos que diminui a quantia de impostos devidos ao governo federal, podendo resultar em um reembolso para o contribuinte. Este crédito é considerado uma das ferramentas mais eficazes no combate à pobreza no país. O valor do EITC varia anualmente, dependendo da renda, do número de filhos qualificados e do estado civil do solicitante. No último ano, 23 milhões de pessoas receberam um total de 57 bilhões de dólares em EITC, com uma média de R$ 2.451,00 por família.

Para ter direito ao EITC, é necessário apresentar a declaração de impostos, mesmo que não se tenha renda suficiente. A declaração deve ser feita ao Serviço de Impostos Internos (IRS) e é imprescindível que o solicitante seja cidadão ou residente permanente, possuindo um número de seguro social (SSN) válido. Não são aceitos números de identificação fiscal (ITIN) ou cartões de segurança social que indiquem que não são válidos para emprego.

Além do crédito federal, mais de trinta estados, incluindo o Distrito de Columbia e Porto Rico, oferecem versões do EITC, com dez estados ampliando a elegibilidade para contribuintes com ITIN, como é o caso da Califórnia, Novo México, Washington e Oregon. A lista de requisitos para acessar o EITC é extensa e inclui informações sobre os filhos, como nome, data de nascimento e número de seguro social.

Os contribuintes também podem solicitar créditos retroativos, incluindo para o ano fiscal de 2020, caso não tenham solicitado anteriormente. Para isso, é necessário preencher o Schedule EIC e fornecer os dados exigidos. Os centros de VITA do IRS e outros serviços estaduais estão disponíveis para auxiliar na solicitação do EITC, facilitando o acesso a esse importante benefício fiscal.