Biden deixa legado de proteção ao consumidor com novas regras e transparência

A administração de Joe Biden, apesar das críticas sobre o aumento dos custos de bens, deixará um legado de fortes novas proteções para consumidores ao entregar o poder. Entre as medidas destacadas, está o teto de R$ 35 para o custo mensal de insulina para beneficiários do Medicare, além de um novo limite de R$ 5 para taxas de descoberto bancário, estabelecido pelo Consumer Financial Protection Bureau (CFPB).

Outras ações incluem a proibição de taxas ocultas, com a Federal Trade Commission (FTC) atuando contra tarifas abusivas em ingressos de shows e novas regras de transparência para aluguéis de curto prazo. A Departamento de Transporte agora exige reembolsos para cancelamentos de voos e criou um site para comparar políticas de diferentes companhias aéreas, enquanto a Federal Aviation Administration propôs uma regra para que famílias possam sentar juntas sem custo adicional.

A FTC também implementou novas regras para facilitar a compreensão das contas de TV a cabo e internet, além de exigir que provedores de serviços móveis bloqueiem mensagens de texto suspeitas. O CFPB está trabalhando para remover dívidas médicas da maioria dos relatórios de crédito, embora essa regra esteja sob litígio. A diretora do Public Interest Research Group, Teresa Murray, destacou que a transparência para consumidores nos EUA tem avançado significativamente.

Susan Weinstock, CEO da Consumer Federation of America, elogiou Biden como o “presidente mais forte em proteção ao consumidor” que o país já teve. As medidas foram implementadas por meio de novas leis e processos de regulamentação, que podem ser desafiados judicialmente. Embora Trump tenha expressado intenção de reorganizar o governo e eliminar o CFPB, não há indícios de que ele busque reverter essas medidas populares.