Banco Central enfrenta desafios para rastrear gastos do BPC em apostas esportivas

O Banco Central enfrenta dificuldades para obter dados detalhados sobre os gastos com apostas esportivas por beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, mencionou a intenção de restringir o uso desses recursos em sites de jogos online, mas o levantamento de informações sobre quanto do BPC é direcionado a apostas ainda não foi solicitado à autoridade monetária. A avaliação interna do Banco Central indica que o sigilo bancário pode dificultar esse cruzamento de dados.

O BPC, que atualmente é de R$ 1.518, é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Stefanutto afirmou que a ideia de investigar o uso do BPC em apostas está sendo discutida internamente, mas ainda não foi apresentada ao governo. Ele destacou que, embora as pessoas tenham o direito de apostar com outros benefícios, o BPC deve ser utilizado de forma responsável, dado que é financiado pela sociedade.

Atualmente, o gasto com apostas esportivas é proibido para beneficiários do INSS que antecipam R$ 150 de aposentadorias ou auxílios mensais sem juros. Stefanutto informou que os bancos que oferecem esse adiantamento têm a capacidade de bloquear pagamentos para apostas. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) alertou sobre as dificuldades técnicas em impedir o uso de recursos de programas sociais para apostas, como a identificação de quais valores nas contas dos beneficiários são oriundos de benefícios.

Em um estudo anterior, o Banco Central estimou que 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix. Essa análise visava entender se parte do aumento da renda dessas famílias estava sendo direcionada para apostas em vez de consumo. O Banco Central possui um Acordo de Cooperação com o Ministério de Assistência Social para promover ações de cidadania financeira, mas o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o assunto.