Programas de alívio de empréstimos estudantis enfrentam riscos sob administração Trump

Com a volta de Donald Trump à Casa Branca e os republicanos no controle do Congresso, especialistas expressam preocupação com a possível ameaça a diversos programas de empréstimos estudantis. Entre os programas em risco está o novo plano de pagamento do Departamento de Educação dos EUA, denominado Saving on a Valuable Education (SAVE), além da política de falência mais flexível da administração Biden. Propostas de republicanos da Comissão de Orçamento da Câmara visam reduzir ou eliminar programas, incluindo regras que facilitam o alívio da dívida para aqueles que foram enganados por suas instituições de ensino.

Mais de 40 milhões de americanos possuem empréstimos estudantis federais, totalizando uma dívida superior a R$ 1,6 trilhão, conforme dados do especialista em educação superior Mark Kantrowitz. O plano SAVE, lançado em 2023, foi considerado pela administração Biden como "o plano de empréstimos estudantis mais acessível já criado", reduzindo pela metade as mensalidades de muitos mutuários e encurtando o tempo para a quitação da dívida. No entanto, o plano enfrenta desafios legais liderados por procuradores-gerais republicanos, que argumentam que Biden tenta contornar a decisão da Suprema Corte que bloqueou um plano de cancelamento de dívidas em junho de 2023.

Kantrowitz acredita que o SAVE pode não sobreviver a um segundo mandato de Trump, que poderia abandonar a defesa do plano em processos judiciais ou revogar as regulamentações existentes. Atualmente, os inscritos no SAVE estão isentos de pagamentos enquanto o plano está suspenso nos tribunais, mas essa pausa pode estar com os dias contados. Além disso, a administração Biden havia facilitado o processo de falência para mutuários, mas essa orientação pode ser revertida sob a nova administração, com uma abordagem mais rigorosa em relação à quitação de dívidas estudantis.

Entre as propostas em discussão pelos republicanos está a revogação parcial das regulamentações de Defesa do Mutuário, que facilitam o perdão de dívidas em casos de má conduta das instituições. Também estão sendo consideradas reformas no Programa de Perdão de Empréstimos para o Serviço Público, incluindo a limitação da elegibilidade. Outra possibilidade é a eliminação da dedução de juros de empréstimos estudantis, que permitia a dedução de até R$ 2.500 por ano em juros pagos, benefício utilizado por quase 13 milhões de contribuintes antes da pandemia de Covid-19.