União Europeia propõe responsabilizar Temu, Shein e Amazon por produtos ilegais

A União Europeia (UE) está implementando mudanças nas regras alfandegárias que responsabilizarão plataformas de comércio eletrônico, como Temu, Shein e Amazon, pelos produtos que vendem na região. A medida, prevista para ser divulgada em 5 de fevereiro, visa combater a entrada de produtos ilegais que possam representar riscos à saúde e segurança dos consumidores. A proposta inclui a exigência de que os marketplaces enviem informações sobre os produtos antes de sua chegada aos países europeus, facilitando a fiscalização.

Além disso, a proposta prevê a criação de um novo órgão para centralizar as informações alfandegárias e monitorar possíveis riscos. Segundo o Financial Times, setores como vestuário, cosméticos e brinquedos enfrentam perdas de 16 bilhões de euros em vendas devido à falsificação, com itens ilegais representando até 5% do total dos negócios. A proposta destaca que o aumento de produtos inseguros e falsificados gera riscos à saúde, impacto ambiental e concorrência desleal.

As mudanças também incluem a eliminação de impostos para compras abaixo de 150 euros, alterando a responsabilidade do consumidor europeu, que atualmente é considerado importador. A Amazon declarou ter medidas para evitar a venda de produtos ilegais, enquanto Temu e Shein afirmaram cumprir as regras da UE e apoiar mudanças que beneficiem os consumidores. As plataformas agora terão que recolher impostos, como o IVA, e arcar com custos de descarte de produtos indesejados.

Em 2024, a importação de pacotes de baixo valor pela UE atingiu 4,6 bilhões, um aumento de quatro vezes em relação a 2022, com 90% desse total proveniente da China. As novas regras visam garantir maior segurança e transparência nas transações de comércio eletrônico, protegendo os consumidores e promovendo a competitividade das empresas legítimas.