União Europeia intensifica fiscalização sobre produtos de e-commerce como Temu e Shein

A União Europeia (UE) anunciou que irá intensificar o controle alfandegário sobre mercadorias enviadas por varejistas de comércio eletrônico, como Temu e Shein, visando garantir uma competição justa e a segurança dos produtos. A nova diretiva da Comissão Europeia, que será divulgada na quarta-feira, afetará todos os varejistas fora da UE, mas foca especialmente no crescimento acelerado da Temu, controlada pela chinesa PDD Holdings, e da Shein, fundada na China e sediada em Cingapura.

Essas empresas têm conquistado mercado ao oferecer preços extremamente baixos em produtos fabricados na China, beneficiando-se de uma legislação da UE que isenta de impostos remessas abaixo de 150 euros. Críticos argumentam que essa isenção proporciona uma vantagem desleal, já que produtos como roupas enfrentam tarifas de importação de 12% ao entrar na UE. A nova operação aduaneira priorizará o controle de produtos online que apresentem "riscos significativos à segurança e riscos de não conformidade", conforme declarado pela Comissão Europeia.

A lista de produtos a serem monitorados será definida em colaboração com os Estados-membros da UE. Em 2024, 91% das remessas de comércio eletrônico avaliadas em menos de 150 euros que chegaram à UE vieram da China, totalizando 4,6 bilhões de remessas de baixo valor, mais do que o dobro do registrado em 2023. A Comissão destacou que o aumento dessas importações diretas aos consumidores traz desafios que exigem atenção imediata, especialmente em relação a produtos que podem ser perigosos ou falsificados.

A medida reflete a preocupação da UE com a segurança dos consumidores e a necessidade de garantir que os produtos importados estejam em conformidade com a legislação europeia. A iniciativa busca equilibrar o mercado, protegendo tanto os consumidores quanto os varejistas locais, que enfrentam dificuldades para competir com os preços baixos oferecidos por essas plataformas de comércio eletrônico.