China aprova lei para fortalecer setor privado e impulsionar economia nacional

A China aprovou a Lei de Promoção da Economia Privada nesta quarta-feira, com o objetivo de fortalecer o setor privado e aumentar a confiança dos investidores. A nova legislação, que entrará em vigor em 20 de maio, foi aprovada pelo órgão legislativo do país e visa garantir concorrência justa e incentivar a inovação.

O texto da lei destaca que o setor privado é uma "força vital" para a modernização da China e um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico. A legislação reafirma o compromisso do governo em consolidar o setor público, ao mesmo tempo em que apoia o crescimento do setor privado. A China implementará um sistema que permitirá que todas as entidades econômicas, incluindo empresas privadas, tenham acesso igual ao mercado.

Nos últimos meses, o governo chinês anunciou diversas medidas para apoiar empresas privadas, que enfrentam um ambiente econômico desafiador, marcado por fraco consumo interno e uma crise no setor imobiliário. Essas iniciativas indicam uma mudança na abordagem de Pequim em relação a gigantes da tecnologia, após um período de repressão regulatória.

A nova lei também incentiva as empresas privadas a investirem em pesquisa e desenvolvimento, alinhando-se às necessidades estratégicas do país. O setor privado representa mais da metade da receita tributária da China e é responsável por mais de 60% da produção econômica e 70% da inovação tecnológica, segundo dados oficiais.

Entretanto, o investimento no setor privado cresceu apenas 0,4% no primeiro trimestre, em comparação a um aumento de 6,5% no setor estatal. O governo se comprometeu a apoiar empresas e trabalhadores impactados pelas tarifas dos Estados Unidos, preparando-se para cenários econômicos adversos.