UE sugere nova taxa sobre importações de roupas da China

A União Europeia (UE) anunciou a proposta de uma taxa fixa de € 2 (aproximadamente R$ 13) sobre pacotes pequenos importados, especialmente da China. A medida visa regular o comércio online e aumentar a arrecadação, respondendo ao crescente volume de 4,6 bilhões de itens que entram anualmente no bloco.

O comissário de Comércio, Maroš Šefčovič, apresentou a proposta ao Parlamento Europeu, destacando que a taxa se aplicará a vendas diretas ao consumidor, enquanto produtos enviados a centros de distribuição terão uma tarifa de € 0,50. A iniciativa busca enfrentar o desafio representado pelo aumento de pacotes, que tem gerado preocupações sobre controle e segurança alfandegária.

A proposta da UE se alinha a ações semelhantes dos Estados Unidos, que também estão encerrando o regime de "minimis", que isentava de tarifas encomendas de até US$ 800. A mudança nos EUA, que já havia sido tentada anteriormente, visa conter a entrada de importações baratas. O comissário Šefčovič enfatizou que a nova taxa não deve ser vista como um imposto, mas como uma compensação pelos custos de manuseio.

Impacto no Comércio Online

A medida deve afetar diretamente varejistas online como Temu e Shein, que se beneficiam do envio direto ao consumidor. A eurodeputada Anna Cavazzini, do Partido Verde, expressou apoio à proposta, afirmando que a regulamentação é necessária para facilitar a fiscalização alfandegária. Com mais de 1 bilhão de pacotes chegando à Bélgica e aos Países Baixos, a proposta busca tornar o controle mais eficiente.

Além da taxa, a UE planeja eliminar a isenção de "minimis" para pacotes de até € 150, obrigando os vendedores a se registrarem para o recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado). Essa mudança tornará os vendedores responsáveis pela qualidade dos produtos importados, aumentando a responsabilidade no comércio eletrônico.

A proposta foi apresentada como uma das opções para gerar novas fontes de receita para a UE, que busca alternativas ao financiamento tradicional. A Comissão Europeia espera que a nova tarifa ajude a destravar o debate sobre a reforma das regras alfandegárias, que inclui controles mais rigorosos e maior coordenação entre os países-membros.