China apresenta proposta para regular taxas de comerciantes em plataformas digitais

A Administração Estatal para Regulação de Mercado da China anunciou diretrizes preliminares que visam regular as taxas cobradas por plataformas on-line, como JD.com e Meituan, a comerciantes terceiros. O objetivo é garantir que essas taxas sejam razoáveis e transparentes, considerando a situação econômica dos comerciantes. As sugestões sobre as diretrizes devem ser enviadas até 3 de junho.

Essas medidas surgem em um contexto de pressão econômica sobre os comerciantes locais, que enfrentam desafios devido à desaceleração da economia e à guerra comercial com os EUA. As novas diretrizes exigem que as plataformas adotem estratégias de precificação flexíveis, ajustando comissões e taxas de adesão para aliviar o fardo financeiro sobre os pequenos negócios.

O regulador destacou que as reclamações de comerciantes sobre cobranças "complicadas e não transparentes" motivaram a criação dessas diretrizes. Além disso, as plataformas devem aprimorar seus sistemas de conformidade relacionados às taxas, promovendo um ambiente de negócios mais saudável.

As mudanças também refletem uma resposta a práticas que têm impactado as margens de lucro dos comerciantes. No final do ano passado, executivos da PDD Holdings foram alertados sobre políticas que impunham ônus excessivo aos pequenos comerciantes, como a possibilidade de reembolsos sem devolução de produtos.

Com o recente fim da isenção de tarifas alfandegárias para pacotes pequenos enviados aos EUA, os comerciantes chineses enfrentam mais desafios. A nova política, que entrou em vigor em 2 de maio, pode afetar ainda mais a competitividade dos produtos chineses no mercado americano.