Fundo Social para o Clima busca garantir justiça na transição energética na Espanha

A Europa está passando por uma transformação significativa em seu modelo energético e econômico, impulsionada pela crise climática e pelo Pacto Verde Europeu. O novo Fundo Social para o Clima da União Europeia (UE), com 65 bilhões de euros, tem como objetivo mitigar os impactos sociais da descarbonização, exigindo que os Estados apresentem planos para garantir justiça social na transição energética.

A partir de 2027, um novo regime de mercado de direitos de emissão será implementado, abrangendo setores como transporte e edificações. Essa medida, conhecida como ETS2, visa aplicar um custo por tonelada de dióxido de carbono emitida, o que pode elevar os preços dos combustíveis fósseis. Os setores afetados representam mais de 50% das emissões de CO2 na Espanha, que até agora não estavam sujeitos a esse sistema.

O Fundo Social para o Clima busca garantir que a transição energética não deixe ninguém para trás. A Espanha receberá 10,52% do total europeu, cerca de 6,8 bilhões de euros, que devem ser complementados com pelo menos 25% de fundos nacionais, totalizando 9 bilhões de euros. Esses recursos serão direcionados a ações como a reabilitação energética de residências e a melhoria da mobilidade sustentável.

Desafios e Oportunidades

A Espanha enfrenta um cenário delicado, com uma alta porcentagem da população em risco de pobreza energética. Muitos cidadãos gastam uma parte significativa de sua renda em aquecimento e vivem em condições de ineficiência energética. O Fundo Social para o Clima é visto como uma ferramenta estratégica para corrigir desigualdades e fortalecer a resiliência social.

Os Estados membros devem apresentar um Plano Social para o Clima até o final de 2025, detalhando as medidas a serem adotadas. O plano precisa ser aprovado pela Comissão Europeia para que as ajudas possam ser implementadas a partir de 2026. A participação da sociedade civil será fundamental para garantir que as necessidades da população sejam atendidas.

A Aliança por um Plano Social para o Clima está promovendo um debate aberto sobre a elaboração do plano na Espanha. O primeiro encontro ocorrerá em 26 de maio, reunindo representantes do governo e da sociedade civil. A expectativa é que esse processo contribua para um plano que não apenas mitigue os efeitos da descarbonização, mas também promova a justiça climática como motor de transformação social.