Oito países buscam implementar impostos sobre jatos privados e voos executivos

Oito países, incluindo França, Quênia e Espanha, formaram uma coalizão nesta segunda-feira (30) para implementar taxas sobre jatos privados e passagens de classe premium. O anúncio ocorreu durante uma conferência da ONU em Sevilha, com o objetivo de aumentar a contribuição do setor aéreo para a resiliência climática.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, destacou que a coalizão visa melhorar a mobilização de receitas para países em desenvolvimento e apoiar a solidariedade internacional em relação às mudanças climáticas. Os países participantes — além de França, Quênia e Espanha, incluem Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda — focarão na introdução de uma taxa específica para passagens de classe executiva e jatos privados.

A iniciativa foi confirmada pela presidência francesa, que enfatizou a importância de aumentar o número de países que aplicam impostos sobre passagens aéreas, especialmente em viagens de luxo. O governo francês também mencionou a necessidade de garantir maior progressividade nos países que já possuem esses impostos.

A ONG Greenpeace recebeu positivamente o anúncio, instando outros países a se unirem à coalizão e a implementarem os compromissos até a COP30, que ocorrerá em novembro no Brasil. Em uma reunião anterior, na COP28 em Dubai, Barbados, França e Quênia já haviam iniciado um grupo de trabalho para estudar a aplicação de impostos de solidariedade a setores poluentes, como a aviação.

Um relatório publicado em junho estimou que a implementação de impostos sobre jatos privados e passagens aéreas poderia gerar receitas de até 187 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1,2 trilhão) se adotados de forma generalizada. A coalizão agora busca avançar nesse sentido, promovendo uma maior responsabilidade fiscal do setor aéreo em relação ao meio ambiente.