Governo Lula estuda repasse direto via Pix para substituir vale-refeição e vale-alimentação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda substituir os cartões de vale-refeição e vale-alimentação por repasses diretos via Pix. A proposta, ainda em fase inicial, visa eliminar taxas cobradas por operadoras de cartões e garantir que o valor integral chegue aos trabalhadores. A mudança busca reforçar o poder de compra da população de baixa renda em um cenário de inflação elevada.

A ideia é que as empresas depositem os benefícios diretamente nas contas bancárias ou carteiras digitais dos funcionários, sem intermediários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que um modelo está sendo elaborado e que uma proposta será apresentada em até 30 dias. A primeira reunião ministerial sobre o tema ocorreu em 9 de abril, com a participação de ministros importantes, indicando a seriedade da proposta.

Entretanto, a iniciativa enfrenta resistência do setor de benefícios. A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) argumenta que o pagamento em dinheiro poderia descaracterizar o auxílio, transformando-o em salário e gerando novos encargos trabalhistas. A ABBT também alerta sobre o risco de desvio de finalidade, com recursos sendo utilizados para despesas não relacionadas à alimentação.

Técnicos do governo divergem sobre a proposta. Alguns defendem que o trabalhador deve ter liberdade para usar o benefício, enquanto outros temem que o objetivo original do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado em 1976, se perca. O modelo atual favorece o uso em restaurantes, o que impulsiona o setor de serviços. A desintermediação poderia reduzir esse efeito, mas o governo acredita que a medida pode ajudar a mitigar os impactos da inflação de alimentos, que subiram 7,68% nos últimos doze meses.

A proposta ainda precisa passar por mudanças legislativas e ser aprovada pelo Congresso Nacional. O governo busca alternativas para aumentar a popularidade, que tem sido afetada pela alta dos preços. A discussão sobre a regulamentação do PAT continua, com a expectativa de que o Banco Central não assuma o papel de regulador desse mercado.