Aumento do IOF gera reações mistas no mercado de FIDCs e traz insegurança jurídica

Recentemente, o governo brasileiro anunciou um aumento no Imposto sobre Transações Financeiras (IOF), gerando preocupações no mercado financeiro, especialmente entre gestores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). A medida, que impacta a originação de crédito, levou os gestores a buscar alternativas, como a substituição de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) por notas comerciais isentas do imposto.

Carlos Eduardo Shiratori, head de regulatório da BYX, destacou que a nova alíquota de IOF incide sobre determinados créditos bancários, mas não sobre a carteira dos fundos. O aumento do imposto afeta especialmente os FIDCs com estrutura multi cedente e multi sacado, que lidam com um grande volume de operações. Jonatas Ortega, sócio e head de gestão da CVPAR Business Capital, afirmou que a gestora conseguiu um aumento de 5 a 10 pontos-base no spread das operações de crédito desde a mudança no IOF.

Adaptação e Oportunidades

A flexibilidade dos FIDCs permite a transição para notas comerciais, que não têm IOF, na originação de crédito. Ortega acredita que essa mudança ocorrerá rapidamente, pois a indústria estava preparada. Ele também ressaltou que, com o aumento do IOF nas operações bancárias, os FIDCs se tornam mais atraentes para as empresas, que buscam não apenas custo, mas também agilidade no financiamento.

Carolina Moura, diretora de crédito estruturado da Genial, observou que o aumento do IOF ocorre em um contexto de política monetária contracionista, o que fortalece o mercado de capitais como alternativa. Ela destacou que os FIDCs oferecem soluções para problemas do crédito bancário, como alto custo e prazos curtos.

Insegurança Jurídica

Apesar do otimismo, a insegurança jurídica gerada pelo decreto do governo é uma preocupação. Shiratori mencionou que a nova tributação pode afetar a operação dos FIDCs. A fintech Sol Agora, especializada em financiamento de energia solar, reconsiderou um produto de antecipação de recebíveis devido à "linguagem precária" do decreto.

A demanda por crédito também pode ser impactada. Moura explicou que setores que necessitam de alavancagem continuarão buscando crédito, mas podem adiar alguns projetos. Mesmo assim, os FIDCs devem se fortalecer como soluções adaptáveis às mudanças regulatórias. Ortega projetou um aumento no faturamento das empresas no segundo semestre, o que pode gerar mais recebíveis.