CVM planeja revisão da lei de crowdfunding para impulsionar tokens RWA no Brasil

Na quarta-feira, 25, durante o painel “Tokens: a nova fronteira dos mercados financeiro e de capitais”, o superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bruno Gomes, anunciou uma nova ofensiva regulatória para expandir a tokenização no Brasil. A CVM planeja revisar a Lei de Crowdfunding e criar um mercado secundário para tokens, com o objetivo de aumentar a captação e a inclusão de investidores.

Gomes destacou que a tokenização representa uma transformação estrutural na forma de acessar e custodiar ativos. “Estamos falando de uma revolução na arquitetura do mercado de capitais”, afirmou. Desde 2017, a CVM monitora a tokenização, reconhecendo tokens de recebíveis como valores mobiliários e promovendo um ambiente regulatório seguro. O Brasil se tornou o primeiro país a regulamentar esses ativos, proporcionando segurança jurídica a emissores e investidores.

As novas propostas incluem o aumento do limite de captação, atualmente fixado em R$ 15 milhões, e a eliminação do teto de faturamento para empresas emissoras. Gomes ressaltou que essas mudanças podem atrair novos perfis de investidores e estimular o ecossistema com maior liquidez. A criação de um mercado secundário para tokens é vista como essencial para garantir a liquidez dos ativos digitais.

Expectativas e Desafios

A CVM também está desenvolvendo uma versão simplificada da “Resolução 135”, voltada para empresas que operam com tokens de ativos reais. Gomes mencionou que a SEC, órgão regulador dos EUA, também estuda enquadrar ofertas tokenizadas no modelo de crowdfunding, seguindo o exemplo brasileiro. “Estamos ajudando a definir tendências”, concluiu.

Vanessa Fernandes, executiva do Mercado Bitcoin, elogiou os avanços regulatórios no Brasil, destacando que a tokenização democratiza o acesso ao mercado de capitais. “Estamos inaugurando uma nova era de acesso ao mercado de capitais, com maior eficiência e inclusão”, afirmou. Apesar dos progressos, ela apontou a falta de clareza regulatória como um obstáculo para emissores. A expectativa é que as novas propostas sejam apresentadas ao colegiado da CVM ainda neste semestre, solidificando o Brasil como referência em inovação financeira.