Justiça Federal suspende cobrança de ingresso no Parque Nacional de Jericoacoara

A Justiça Federal suspendeu a cobrança de taxa para entrada no Parque Nacional de Jericoacoara, que havia sido adiada duas vezes. O governo exige que a concessionária, vencedora do leilão de gestão do parque, apresente um plano detalhado sobre a cobrança, os investimentos em infraestrutura e o cadastro de isentos, como moradores e trabalhadores locais. A concessão, leiloada por R$ 61 milhões em janeiro de 2024, foi ganha pelo Consórcio Dunas, com um contrato de 30 anos e previsão de R$ 116 milhões em investimentos.

A concessionária planejava cobrar R$ 50 por dia, mas o início da cobrança foi adiado para dezembro de 2024 e, posteriormente, para março de 2025. A liberação da taxa dependerá da apresentação do plano pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Urbia Cataratas Jeri, que têm 60 dias para atender ao pedido. A Justiça se pronunciará novamente após a entrega do plano.

Antes da concessão, os visitantes pagavam uma taxa de preservação de R$ 41,50 à Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que permitia a permanência por sete dias. O novo contrato estabelece que a taxa não poderá ultrapassar R$ 50 no primeiro ano, podendo aumentar gradativamente até R$ 120 em cinco anos. A concessionária também deverá pagar quase R$ 400 milhões em outorga à União, além dos investimentos e impostos durante o período de concessão.

Os recursos serão utilizados para melhorias nas vias de acesso, trilhas, banheiros públicos e no Centro de Visitantes do parque, que abrange cerca de 8 mil hectares e abriga espécies ameaçadas, como tartarugas e onças-pardas.