Desenrola Rural promete regularizar dívidas de 943 mil agricultores familiares

O Ministério do Desenvolvimento Agrário planeja anunciar em fevereiro o Desenrola Rural, um programa destinado à regularização das dívidas de agricultores familiares e ao acesso a novos créditos. A iniciativa deve beneficiar mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que acumulam um passivo superior a R$ 19,5 bilhões. O programa contemplará débitos com mais de um ano de atraso, incluindo aqueles na Dívida Ativa da União (DAU) e prejuízos de fundos de financiamento.

O ministro Paulo Teixeira destacou que o Desenrola Rural permitirá que cerca de um milhão de agricultores que não conseguem obter crédito agrícola possam renegociar suas dívidas. Os descontos podem chegar a 96%, dependendo do tipo de operação. O governo afirma que não haverá custo para a União, pois as dívidas já são consideradas "perdidas". A maioria dos devedores possui dívidas de até R$ 10 mil, enquanto 22% têm passivos entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.

Ainda não foram definidas as regras para a quitação ou renegociação das dívidas. Cada banco terá sua própria política, mas um padrão de desconto de até 85% está sendo discutido. Para que o programa entre em vigor, será necessário um decreto presidencial e regulamentações das instituições financeiras. O governo planeja lançar o programa em um assentamento rural, buscando fortalecer a relação com o setor e mitigar tensões com movimentos sociais.

O Desenrola Rural também atenderá filiados de confederações de trabalhadores rurais e permitirá a renegociação de dívidas com fundos constitucionais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com adesão até 31 de dezembro. O programa prevê descontos escalonados, com até 80% para dívidas de até R$ 10 mil e condições específicas para valores superiores. Além disso, o programa visa a "desnegativação" de agricultores que estão em cadastros de inadimplência, facilitando o acesso ao crédito.