DTA Engenharia questiona edital da hidrovia Paraguai-Paraná e denuncia favorecimento na licitação

A DTA Engenharia, uma empresa brasileira de dragagem, questionou o edital do governo argentino para a concessão da hidrovia Paraguai-Paraná, um importante corredor fluvial de 3,4 mil km que conecta os rios Paraná e Paraguai. A representação foi protocolada em 10 de fevereiro de 2024, levantando suspeitas de favorecimento à empresa belga Jan De Nul, que deteve a concessão por quase 30 anos até 2021. A DTA propõe que a licitação seja dividida em quatro trechos, permitindo maior concorrência.

Além da DTA, outras grandes empresas de dragagem, como Dredging International (Deme) e Rohde Nielsen, também criticaram o edital, alegando que ele favorece a Jan De Nul. Governos do Brasil, Uruguai e Bolívia têm questionado os altos valores de pedágio cobrados na hidrovia. A DTA, que atualmente opera no Rio Amazonas, identificou exigências técnicas "incomuns e incompatíveis" no edital, sugerindo que foram elaboradas pela Jan De Nul, o que comprometeria a transparência do processo.

O CEO da DTA, João Acácio de Oliveira Neto, afirmou que a obra em questão é simples e não requer tecnologia avançada de dragagem. Ele criticou a Jan De Nul, afirmando que a empresa não possui os direitos e conhecimentos que alega ter. A disputa pela concessão, que se encerrará no final de fevereiro, é crucial, pois o vencedor será responsável pela modernização e manutenção da hidrovia por 30 anos.

Recentemente, uma procuradoria argentina identificou irregularidades em uma licitação para a manutenção do rio Paraná, essencial para o transporte de grãos. O órgão destacou que a demora na resposta a solicitações de documentação impossibilitou uma análise completa do processo. A hidrovia é vital para o comércio exterior argentino, com quase 80% das exportações de grãos passando por ela, e atualmente é mantida pela Jan De Nul, que é acusada de se beneficiar da forma como a licitação foi elaborada.