Gafisa vence disputa na Câmara de Arbitragem e rejeita pedidos da Esh Capital

A Gafisa recebeu uma decisão favorável da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) em um caso movido pela Esh Capital desde 2023. A sentença parcial rejeitou o pedido da gestora para invalidar operações da companhia, alegando que a CAM não tinha jurisdição sobre o tema. Além disso, a decisão não aceitou a anulação de assembleias realizadas em dezembro de 2019 e agosto de 2020, que aprovaram assuntos em disputa, por decadência do direito.

A sentença também revogou uma liminar concedida em 2022, que limitava a conversibilidade de debêntures da Gafisa e suspendia os efeitos da escritura das emissões. A decisão determinou que a Esh Capital deve arcar com 80% das custas totais, afastando a possibilidade de condenação da Gafisa ao pagamento de honorários advocatícios.

Os pedidos que não foram rejeitados ou considerados prejudicados na sentença parcial serão analisados na segunda fase do processo arbitral, que abordará o mérito das questões em disputa. A decisão representa um avanço significativo para a Gafisa, que busca consolidar sua posição no mercado diante das alegações da gestora.