Petrobras fecha acordo de US$ 283 milhões para encerrar litígio com EIG Energy

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que seu conselho de administração aprovou um acordo para encerrar um litígio com a EIG Energy nos Estados Unidos, que envolve um pagamento de US$ 283 milhões. A empresa informou que esse valor já estava provisionado em suas demonstrações financeiras e vem sendo atualizado desde 2022. A ação judicial foi movida contra a Petrobras na Corte Federal do Distrito de Columbia e está relacionada ao investimento da EIG no FIP Sondas, que era acionista da Sete Brasil.

De acordo com os termos do acordo, após o pagamento, a EIG solicitará o encerramento da ação e renunciará a quaisquer direitos relacionados à disputa. A Petrobras destacou que o acordo não implica em reconhecimento de culpa ou irregularidades por parte da empresa. Em comunicado, a estatal enfatizou que a decisão "atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas".

A Petrobras também mencionou que a escolha pelo acordo considera as peculiaridades da legislação norte-americana, que é aplicável ao caso, além do estágio processual e das características dos litígios nas Cortes Federais dos Estados Unidos. A empresa busca, assim, evitar prolongar um processo que poderia trazer incertezas adicionais.

Esse movimento reflete a estratégia da Petrobras de resolver disputas legais de forma a minimizar impactos financeiros e operacionais, garantindo a estabilidade e a confiança de seus investidores em um ambiente regulatório complexo.