Brasil oferece golden visa para investidores imobiliários, mas adesão permanece baixa

O golden visa brasileiro oferece a estrangeiros a oportunidade de obter residência legal no Brasil ao adquirir imóveis. Apesar da expectativa do governo de atrair R$ 1 bilhão em investimentos em 2024, o programa, criado há sete anos, ainda não gerou resultados significativos. Em março, durante o evento MIPIM na França, o Ministério do Turismo e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) firmaram uma parceria para promover o turismo e facilitar investimentos no setor imobiliário.

Desde a implementação das resoluções normativas em 2018 e 2021, apenas 683 estrangeiros conseguiram o visto de investidor imobiliário. Em 2019, apenas 11 estrangeiros obtiveram a residência, número que subiu para 205 até o segundo quadrimestre de 2024, representando um crescimento percentual de mais de 1.763%. Contudo, o número ainda é considerado baixo em relação ao total de 6,7 milhões de visitantes internacionais que o Brasil recebeu no ano passado.

Para obter o visto, o investidor deve adquirir um imóvel ou somar o valor de mais de um bem, atingindo R$ 700 mil nas regiões Norte e Nordeste ou R$ 1 milhão nas demais regiões. Além disso, é necessário permanecer no Brasil por 14 dias a cada dois anos. Apesar do aumento no valor investido, que saltou de R$ 11,3 milhões em 2019 para R$ 259 milhões em 2024, a falta de conhecimento sobre o programa ainda é um obstáculo para o setor.

O Rio de Janeiro se destaca como o estado mais escolhido por investidores, com 50 autorizações em 2024, seguido por São Paulo, que registrou 27. O presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Alfredo Freitas, ressalta a necessidade de uma política de incentivo para aumentar a divulgação do programa, que ainda é pouco conhecido. A colaboração entre o MTur e o Cofeci visa impulsionar o mercado imobiliário por meio do turismo, sem a transferência de recursos financeiros entre as entidades.