Acelera a busca por golden visa europeu após decisão que encerra programa de Malta

Advogados de imigração e consultores financeiros estão orientando seus clientes a acelerar investimentos para obter o chamado golden visa europeu, após a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) que proíbe o programa de Malta. Este país foi o último da UE a oferecer cidadania em troca de investimentos. A decisão, anunciada na terça-feira (29), também afetará programas de residência em outros países, como Portugal, Grécia e Itália, que agora enfrentarão maior escrutínio.

A preocupação é que, se os interessados não agirem rapidamente, novas restrições e custos possam ser impostos. Bettino Zanini, advogado de imigração da FiO Legal, afirmou que “a mensagem é clara: quem se mexer mais cedo estará em uma posição melhor”. O tribunal determinou que um estado membro não pode emitir passaporte sem um “vínculo genuíno” com o requerente.

Portugal, por exemplo, exige que portadores de golden visa permaneçam apenas 14 dias no país a cada dois anos para manter a residência. Após cinco anos, é possível solicitar a cidadania. Pedro Lino, diretor executivo da Optimize Investment Partners, acredita que o programa português não está em risco, mas recomenda que os clientes se apressam devido a possíveis mudanças nas regras.

A Comissão Europeia já havia alertado que os programas de golden visa expõem a UE a riscos de lavagem de dinheiro e segurança. A guerra na Ucrânia intensificou preocupações sobre indivíduos sancionados que poderiam ter usado esses programas para obter cidadania ou acesso à UE. Países como Reino Unido, Irlanda, Holanda, Grécia e Espanha já endureceram suas regras ou encerraram seus programas.

Em 2023, Portugal alterou seu programa, removendo o investimento imobiliário como base para solicitações. A coalizão governista AD de Portugal propôs aumentar o tempo de espera para a cidadania de cinco para até dez anos. A Tejo Ventures, fundo de investimento português, classificou a decisão da UE como um “aviso claro” para esquemas semelhantes na Europa, indicando que um maior escrutínio por parte de Bruxelas é inevitável.