Companhias aéreas devem apresentar garantias para acessar R$ 4 bilhões em financiamentos públicos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as companhias aéreas devem apresentar garantias próprias para acessar R$ 4 bilhões em financiamentos públicos. A intenção inicial do setor era utilizar o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), mas essa alternativa foi rejeitada pelo governo. A confirmação ocorreu após uma audiência no Senado, onde o ministro discutiu as entregas e o plano de gestão de sua pasta.

O secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, detalhou que, como os recursos serão liberados como funding, as companhias precisam oferecer garantias. A política de incentivo público foi aprovada em agosto do ano passado, permitindo que as companhias aéreas tivessem acesso a esses recursos, que serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As regras de acesso aos créditos estão em discussão em um comitê do governo.

Franca também mencionou que uma das opções de garantia pode ser o uso de slots, que são as cotas que definem os horários de pouso e decolagem das companhias. No entanto, essa alternativa gera resistência entre as empresas, pois os slots podem ser vendidos para concorrentes em caso de inadimplência. A próxima reunião para consolidar as condições de acesso aos financiamentos está marcada para o dia 29.

As decisões recentes visam facilitar o acesso ao crédito para o setor aéreo, que enfrenta desafios financeiros. O governo busca garantir que as companhias apresentem garantias adequadas, enquanto as regras de acesso continuam a ser debatidas.