A arrecadação sindical por meio de descontos em benefícios previdenciários cresce exponencialmente

A arrecadação dos sindicatos por meio de descontos em benefícios previdenciários cresceu de forma expressiva, atingindo R$ 88,6 milhões em 2023, quase três vezes mais que os R$ 30,7 milhões de 2022. Esse aumento ocorre em meio a um crescimento de 276,5% nas queixas de descontos indevidos, com registros saltando de 26 mil para 97,9 mil reclamações em um ano.

Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e revelam que, em 2023, os descontos já haviam alcançado R$ 49,6 milhões até o momento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os descontos sindicais devem ter autorização expressa do beneficiário, mas muitos aposentados relatam que não se associaram a nenhuma entidade e ainda assim têm valores descontados.

Casos de beneficiários que não perceberam os descontos são comuns. Um exemplo é uma idosa de 81 anos, que teve R$ 1.509,20 descontados sem autorização. Advogados relatam que muitos dos afetados são pessoas vulneráveis, que dependem integralmente de seus benefícios para subsistência. Em Floriano, no Piauí, um advogado tem cerca de 60 processos semelhantes em andamento.

Especialistas apontam que o aumento nos descontos pode estar relacionado ao fim do desconto sindical obrigatório em 2017, levando sindicatos a buscar novas fontes de receita. O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas, Luis Lopes Martins, destaca que a conscientização dos beneficiários sobre fraudes tem crescido, mas ainda há necessidade de melhorias na fiscalização e na operacionalização dos descontos.