Trinta por cento de contribuintes a mais na Previdência com formalização de 20 ocupações

Apenas vinte ocupações concentram 19,5 milhões de trabalhadores que estão empregados, mas não contribuem para a Previdência. Se essa parcela migrasse para o mercado formal, o total de contribuintes aumentaria de 65 milhões para 84,5 milhões, representando uma alta de 30%. O especialista em previdência Rogério Nagamine Costanzi destaca a necessidade de políticas que incentivem a formalização, embora reconheça a dificuldade desse processo, dado o caráter estrutural da informalidade em diversas ocupações, como serviços domésticos e comércio.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Anual (Pnad Contínua) de 2023, as vinte ocupações somam 35,3 milhões de pessoas, com mais da metade (56,7%) não contribuindo para a aposentadoria. Os trabalhadores de serviços domésticos são os mais afetados, com 63,9% dos 4,47 milhões empregados sem contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O professor Hélio Zylberstajn observa que a formalização é complexa, citando a PEC das domésticas, que, segundo ele, aumentou a informalidade ao reduzir a formalização.

O economista Bruno Imaizumi argumenta que a crise econômica entre 2015 e 2020 e a transição para modelos de trabalho remoto contribuíram para a informalidade. Ele ressalta que a taxa de informalidade no Brasil permanece elevada, atingindo 38,6% no último trimestre de 2023. Zylberstajn complementa que a informalidade é comum em países com características semelhantes, onde trabalhadores menos qualificados aceitam essa condição, muitas vezes por necessidade.

Além da informalidade, a Previdência enfrenta outros desafios, como a contribuição simbólica de grupos como os trabalhadores rurais e os Microempreendedores Individuais (MEI). Em 2023, a despesa com o RGPS rural foi de R$ 185,8 bilhões, enquanto a arrecadação foi de apenas R$ 8,6 bilhões. A contribuição do MEI também é considerada desequilibrada, com apenas 8,7 milhões de MEIs contribuindo, mas esse número cai para 6,4 milhões quando analisado mensalmente.