Revisão da Lei dos Portos e novos arrendamentos prometem transformar setor logístico em 2025

A revisão da Lei dos Portos e a licitação de novos terminais visam enfrentar os desafios logísticos do setor portuário brasileiro, especialmente após um crescimento de 20% na movimentação de contêineres em 2024. O Tecon Santos 10, com investimentos de R$ 5,64 bilhões, é o maior leilão previsto, que pode ajudar a melhorar a infraestrutura.

Em 2024, a movimentação portuária atingiu 13,9 milhões de TEUs, mas a infraestrutura não acompanhou, resultando em atrasos e cancelamentos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reportou que, dos 5.663 embarques programados, 3.219 tiveram atraso e 1.167 foram cancelados. O superintendente de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, destacou que a falta de espaço nos terminais tem afetado as operações.

O Tecon Santos 10, que será leiloado em dezembro, é considerado crucial para aumentar a capacidade do porto de Santos, que já é um dos maiores da América do Sul. O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que o edital deve ser publicado em setembro e que o terminal pode elevar a posição do Brasil na movimentação de contêineres.

Além disso, a revisão da Lei nº 12.815/2013 busca destravar investimentos e modernizar o setor. O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, mencionou que o novo projeto de lei traz maior flexibilidade nos licenciamentos. Com a expectativa de R$ 22,86 bilhões em novos arrendamentos, o governo busca atender à crescente demanda do agronegócio e melhorar a logística portuária.