Governo promete reduzir taxas de vales-refeição para beneficiar restaurantes e trabalhadores

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo pretende reduzir as taxas cobradas sobre vales-refeição e alimentação. A declaração foi feita em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, após a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Marinho destacou que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que existe há cinquenta anos, precisa de mudanças cuidadosas, especialmente em resposta às reclamações de estabelecimentos menores.

O governo está considerando limitar as taxas que as empresas de tíquete cobram dos restaurantes e reduzir o prazo de liquidação das transações. Marinho afirmou que “uma coisa é certa, reduzir a taxa? Nós vamos reduzir a taxa”. A possibilidade de implementar depósitos diretos via Pix foi discutida, mas enfrenta resistência de empresas do setor. Uma decisão sobre as mudanças deve ser anunciada em maio.

Atualmente, os restaurantes pagam cerca de oito por cento a mais em vendas realizadas com tíquetes refeição em comparação às feitas com cartão de crédito. O ministro ressaltou que as taxas são “bastante elevadas” e que a preservação do programa é essencial. A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT) e a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) expressaram preocupações sobre as mudanças propostas, defendendo a interoperabilidade dos cartões de vale-refeição como uma solução viável.

A proposta de depósito direto via Pix, que poderia eliminar intermediários, foi considerada arriscada por alguns setores, que temem impactos negativos na concorrência. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defendeu a ideia, argumentando que a intermediação atual gera custos excessivos. As discussões sobre o futuro do PAT e suas taxas continuam, com o governo buscando um equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e das empresas.