19 de mai 2025
Terrenos vazios em área nobre de São Paulo geram disputa judicial e potencial imobiliário
Terrenos valiosos em São Paulo estão em disputa judicial, enquanto prefeitura e entidades buscam acordo sobre sua destinação.
Terrenos vazios em uma das regiões mais valorizadas de São Paulo: áreas são de posse da Caixa Econômica Federal e do INSS e um dos espaços abriga um estacionamento (Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo)
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Os terrenos vazios entre as Avenidas Henrique Chamma e Juscelino Kubitschek, em São Paulo, pertencem à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses lotes são os últimos disponíveis em uma área altamente valorizada, com disputas judiciais em andamento.
Atualmente, a prefeitura, a Caixa e o INSS buscam um acordo sobre os limites dos terrenos, enquanto particulares reivindicam posse. A definição do uso dos terrenos permanece indefinida, sem avaliação formal de preço. Analistas estimam que o valor dos terrenos ultrapasse R$ 1 bilhão.
A área é cercada por empreendimentos de alto padrão, como o Shopping JK Iguatemi e o Parque do Povo. Com um potencial construtivo de 5,5 vezes a área total, os terrenos poderiam abrigar empreendimentos comerciais ou residenciais, gerando receitas significativas. Giancarlo Nicastro, CEO da SiiLA, destaca que, se transformados em imóveis comerciais, poderiam render R$ 40 milhões mensais em aluguéis.
Os lotes foram originalmente um único terreno, parcelado ao longo dos anos devido a mudanças urbanísticas. Parte da área foi cedida para o Parque do Povo, inaugurado em 2008. As disputas judiciais envolvem alegações de posse por particulares, incluindo herdeiros de antigos proprietários.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que o processo atual visa corrigir a descrição do terreno do Parque do Povo, que pertence à Caixa. A gestão do INSS foi transferida para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que afirma que a definição do uso do imóvel é de responsabilidade dos proprietários.
Não há previsão de destinação para os terrenos, que poderiam atender ao déficit habitacional de São Paulo, que supera 400 mil imóveis. A indefinição sobre os limites e a falta de regularização dos registros complicam ainda mais a situação. A Caixa e o INSS não comentam sobre os processos judiciais em andamento.
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