Exportadores chineses burlam tarifas e oferecem preços atrativos para o mercado americano

Os exportadores chineses estão oferecendo preços atrativos para clientes nos Estados Unidos, prometendo cobrir integralmente as tarifas de importação. No entanto, essa prática esconde um complexo esquema de atividades ilícitas que envolve subfaturamento e o uso de empresas de fachada. Especialistas alertam que isso aumenta os riscos de penalidades para as empresas americanas.

Os vendedores chineses, frequentemente através de freight forwarders (empresas que gerenciam a logística de transporte), subestimam o valor das mercadorias ou as rotulam incorretamente nos documentos de envio. Isso permite que ofereçam preços pré-tarifas e ainda obtenham lucro. O método "delivered-duty-paid" (DDP), onde os vendedores pagam todos os impostos de importação, é uma das táticas utilizadas.

Essas remessas são frequentemente direcionadas por meio de empresas de fachada, registradas sob nomes de entidades ou indivíduos estrangeiros. Essas empresas atuam como "importadores de registro", responsáveis pela precisão das declarações aduaneiras. Quando não pagam as tarifas a tempo, o fiança de R$ 50 mil exigida pelo governo dos EUA cobre os impostos, mas essas empresas costumam fechar e abrir novas entidades rapidamente, dificultando a recuperação de valores.

A pressão para contornar as tarifas tem aumentado entre as empresas americanas que importam da China. Um fabricante de eletrônicos na China revelou que muitos compradores dos EUA estão incentivando seus fornecedores a adotar essas práticas. Especialistas em comércio e direito alertam que as empresas americanas subestimam os riscos civis e criminais associados a essa prática.

As autoridades aduaneiras dos EUA, como a Customs and Border Protection (CBP), enfrentam um desafio crescente para monitorar o volume de comércio proveniente da China. A CBP inspeciona apenas uma fração das cargas que chegam, tornando essencial um sistema de seleção de cargas que identifique remessas de alto risco. A evasão de tarifas, estimada em R$ 110 bilhões a R$ 130 bilhões em 2023, é uma preocupação crescente, com subfaturamento e reclassificação contribuindo significativamente para esse total.

Recentemente, o Departamento de Justiça dos EUA priorizou a investigação de fraudes comerciais e aduaneiras, especialmente a evasão de tarifas. Embora o ex-presidente Donald Trump tenha afirmado que o governo arrecada R$ 2 bilhões por dia em tarifas, dados oficiais indicam que esse valor é exagerado. Em abril, a arrecadação de tarifas atingiu um recorde de R$ 16,3 bilhões. A CBP afirmou que a aplicação das tarifas será feita com severidade, utilizando sistemas avançados e procedimentos operacionais.