Entidades do audiovisual pedem alíquota de 6% sobre contribuição do streaming

Entidades do audiovisual brasileiro, que representam cerca de 80% da produção independente, estão pressionando pela criação de uma contribuição de 6% sobre o faturamento das plataformas de streaming. Essa medida visa financiar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O apoio vem do Ministério da Cultura, mas a proposta enfrenta resistência das empresas de streaming, que temem repassar os custos ao consumidor.

Em um documento, a União da Indústria Audiovisual Brasileira argumenta que a proposta de uma alíquota de 12% não é viável. O texto destaca que, em um período eleitoral, o Congresso pode hesitar em aprovar um aumento que impactaria diretamente as assinaturas. "O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas?", questiona o documento.

A criação da Condecine poderia gerar R$ 1,5 bilhão anuais para o setor audiovisual. Embora taxas semelhantes já existam em outros países, apenas França e Itália possuem alíquotas superiores a 6%. O setor destaca que a contribuição é uma forma de garantir o financiamento necessário para a produção nacional, essencial para a diversidade cultural do Brasil.