Receita Federal estima que 5% dos sócios serão afetados pela nova taxação de renda alta

O governo brasileiro anunciou a proposta de um imposto de renda mínimo para sócios de empresas, com o objetivo de compensar a isenção do imposto para rendimentos de até R$ 5 mil. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que apenas 4% a 5% dos sócios serão impactados pela nova taxação, que varia de 1% a 10%.

Barreirinhas detalhou que a alíquota de 10% será aplicada a quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano, enquanto aqueles com rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão pagarão uma alíquota proporcional. Em audiência na Câmara dos Deputados, ele enfatizou que a medida não se destina a tributar empresas ou dividendos, mas sim a um pequeno grupo de sócios de alta renda.

Necessidade de Dados Precisos

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), solicitou ao Ministério da Fazenda dados mais precisos para avaliar a compensação tributária. Lira destacou a importância do cruzamento entre a tributação de pessoas físicas e jurídicas, a fim de verificar a correção dos cálculos de compensação. Ele afirmou que a Receita Federal possui as informações necessárias para essa análise.

O projeto original do governo prevê que, se a soma das alíquotas pagas pela empresa e a do sócio ultrapassar 34%, um redutor será aplicado. Por exemplo, se uma empresa paga 29% de impostos e o sócio é cobrado em 8%, a alíquota total seria ajustada para não ultrapassar 34%.

A proposta visa garantir uma tributação mais justa, evitando que trabalhadores com ações de empresas de grande porte sejam tratados da mesma forma que sócios de pequenas empresas. A discussão sobre a isenção do imposto de renda e a nova taxação segue em andamento na Câmara dos Deputados.