Senado debate proposta da Câmara para tornar dedução fiscal permanente e aumentar benefícios

Senadores republicanos debaterão em breve a proposta da Câmara dos Representantes, chamada "One Big Beautiful Bill Act", que busca tornar a dedução de Renda Empresarial Qualificada (QBI, na sigla em inglês) permanente e aumentar o benefício de 20% para 23% a partir de 2026. A dedução QBI, parte da Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, atualmente beneficia proprietários de pequenas empresas e trabalhadores autônomos.

Sem intervenção do Congresso, a dedução QBI expirará em 2025. A proposta da Câmara visa não apenas a permanência da dedução, mas também alterações na fase de eliminação que favorecem profissionais de serviços especificados, como advogados e médicos. A dedução se aplica a empresas que reportam lucros em declarações de impostos individuais, incluindo parcerias e S-corporações.

Em 2022, aproximadamente 25,6 milhões de declarações de dedução QBI foram registradas, um aumento em relação aos 18,7 milhões de 2018. Contudo, a dedução é controversa, pois a maioria dos benefícios vai para contribuintes com alta renda, segundo Erica York, vice-presidente de política tributária da Tax Foundation.

A proposta da Câmara poderia oferecer um benefício fiscal maior para proprietários de serviços especificados, especialmente aqueles com rendimentos elevados. Chye-Ching Huang, diretora do Tax Law Center da Universidade de Nova York, destacou que as mudanças na fase de eliminação seriam mais generosas para esses profissionais.