Justiça de São Paulo proíbe venda de vinhos "Putos" por concorrência desleal

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (3), proibir a venda dos vinhos "Putos", marca dos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, por concorrência desleal com a renomada marca francesa "Château Petrus". Além disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil à fabricante francesa por danos morais.

Os advogados dos humoristas argumentam que não há concorrência desleal, já que os produtos são direcionados a públicos distintos e vendidos a preços diferentes. A defesa também ressalta que a marca "Petrus" não possui registro no Brasil e que não há como confundir os rótulos. No entanto, o juiz Andre Salomon Turisco considerou que a referência ao "Petrus" foi intencional.

Desde junho do ano passado, os vinhos "Putos" estão parados em estoque após a juíza Larissa Gaspar Tunala ter determinado a suspensão das vendas. O humorista Gentili admitiu em um podcast que o nome "Putos" foi inspirado no "Petrus", buscando um contraste entre o humor e a tradição da marca clássica. O vinho "Petrus" é comercializado no Brasil por R$ 45 mil, enquanto o produto de Gentili custa cerca de R$ 100.

Detalhes do Processo

O juiz dispensou a necessidade de provas adicionais, afirmando que já havia evidências suficientes de que houve violação de marca. Ele destacou que os humoristas se aproveitaram da fama do "Petrus" para promover seu próprio produto. A defesa dos humoristas, por sua vez, pediu a anulação da decisão, alegando que os vinhos poderiam sofrer deterioração devido à paralisação das vendas.

Os advogados da marca "Petrus" não se manifestaram sobre o caso, e a Porto a Porto, responsável pela importação dos vinhos "Putos", não respondeu até o fechamento desta reportagem. A disputa entre as marcas levanta questões sobre a proteção de propriedade intelectual e a criatividade no mercado de bebidas.