BNDES, BB e Petrobras podem repassar R$ 28,94 bilhões em dividendos à União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Petrobras acumulam uma reserva de lucro de R$ 28,94 bilhões que pode ser repassada ao Tesouro Nacional como dividendos. O objetivo é reforçar o caixa da União e evitar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta foi apresentada a líderes da Câmara dos Deputados por representantes do setor privado.

Atualmente, o BNDES está em negociações para aumentar os dividendos, com um repasse já previsto de R$ 15 bilhões e mais R$ 10 bilhões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a pressão sobre o banco é crescente, e o governo está discutindo alternativas com o Congresso. O BNDES possui R$ 16,095 bilhões em reserva de equalização de dividendos, enquanto a Petrobras tem R$ 20,62 bilhões em lucros retidos, dos quais R$ 10,31 bilhões podem ser destinados à União. O BB conta com R$ 5,07 bilhões em sua reserva, podendo repassar R$ 2,57 bilhões.

A pressão sobre o BNDES é maior, uma vez que é um banco totalmente estatal. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as propostas. O ministro já apresentou um conjunto de medidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à cúpula do Congresso, que se reunirá com líderes partidários no próximo domingo.

Os representantes dos setores afetados pelas medidas de aperto no IOF argumentam que os dividendos poderiam resolver a falta de receitas sem a necessidade de aumentar o imposto. Embora haja confiança em um possível recuo do decreto do IOF, integrantes do governo não confirmam essa possibilidade, pois depende de acordos com o Congresso. O BNDES já se comprometeu com um repasse de R$ 15 bilhões e, segundo o último relatório do Orçamento, há previsão de mais R$ 10 bilhões em dividendos, totalizando R$ 43,4 bilhões em receitas para este ano.